Controladoria Geral do Município contribui para aumento do índice de Transparência Pública

03/Mai/2019 - 13:29

A Capital ocupa a 1ª posição entre as Capitais da Região Norte em avaliação da CGU e obteve o índice elevado de transparência em avaliação do TCE/RO, alcançando o percentual muito significativo de 98,70% e está entre as que mais pontuaram no Estado.

Em última avaliação do Portal da Transparência de Porto Velho, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, avaliou pelo aumento da nota do Portal da Transparência da Capital para 98,70%, referente aos anos de 2018/2019. Na mesma avaliação, o Ministério Público de Contas manifestou-se quanto ao zelo e a diligência dos responsáveis na busca pelo aprimoramento do serviço prestado.

O Controlador Geral do Município, Auditor Boris Alexander Gonçalves de Souza, que já havia recebido o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, representando o Excelentíssimo senhor Prefeito Hildon Chaves, em reconhecimento e estímulo ao direito de acesso à informação e às boas práticas de gestão pública, onde a Capital alcançou o percentual de 91,90%, referente aos anos de 2017/2018, ocasião em que a Capital passou a utilizar o selo de qualidade em transparência em sua página principal.

Importante mencionar que no ano de 2016, o índice de transparência municipal era de 64,85% e a partir de ações propositivas conjuntas entre a Controladoria Geral do Município – CGM, Secretaria Geral de Governo - SGG, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Pesquisa - CMTI e unidades da administração, ocorrendo um aumento significativo de 52,19% em 2019.

Outra ação muito importante envolvendo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) foi a divulgação da 4ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, contendo o novo ranking da transparência pública no País, no qual o Município de Porto Velho foi avaliado como a 1ª Capital da Região Norte em índice Transparência, a 5ª Capital mais transparente do Brasil, com nota de 9.59, e em 16º na classificação nacional entre os 665 municípios avaliados. Na 3ª Edição da EBT, cuja avaliação se deu no período de 04.08.2016 a 03.01.2017, Porto Velho ocupava a 12ª posição entre as Capitais e a 77ª posição entre os Municípios brasileiros, significando um aumento de 61 posições em relação a última edição (79,22%).

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. O levantamento, chamado EBT, avalia o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).http://transparencia.gov.br.

A Controladoria Geral do Município, e o órgão que monitora as ações de transparência no município de Porto Velho, tem desempenhado atividades propositivas no sentido de aumentar o envolvimento das unidades administrativas nas ações de transparência, possibilitando o acompanhamento e a eficiência na gestão do Prefeito.

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