Conforme proposta anual de trabalho apresentada pelo Controlador Geral do Município, Dr. Boris Alexander Gonçalves de Souza, na sala de reuniões da Controladoria Geral do Município de Porto Velho – CGM, no dia 14 de março de 2018, foi realizada reunião referente a minuta de Decreto sobre Transparência Ativa. O Técnico de Controle Interno, Milton Porfírio, iniciou a reunião reapresentando a minuta sobre transparência ativa do Município de Porto Velho.
Na ocasião, foi proposto que haja a junção da minuta analisada com o Decreto 14.565/2017, promovendo assim a publicação de único Decreto relacionado à transparência ativa e passiva.
Estiveram presentes na reunião os servidores da CGM: Diretora Departamento de Planejamento e Organização, Sra. Louise Fernanda Oliveira Gomes; Gerente Divisão de Transparência, Sr. Manoel Jesus do Nascimento; Técnico Controle Interno, Sr. Milton Porfírio Alves; Assistente de Controle Interno, Roza Bete Macedo Malta; Assistente Administrativo, Sra. Mirele Nery Infante; do CMTI: Servidor Francisco Carlos Soares Júnior; da SGG: Assessora Técnica, Sra. Marta Souza Costa Brito.
Assim, foram esclarecidas e discutidas as sugestões de alterações da minuta e, ainda, revisadas as normas até o item “Ações e Programas”.
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