A Controladoria Geral do Município participou do Workshop de Processos Administrativos, que foi realizado no Teatro Banzeiros, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2018, das 14 às 18 horas, com Palestras cujo tema tratou-se da tramitação do Processo Administrativo de Despesa, conforme convite formalizado por meio do Ofício nº 538 DTC/GAB/SEMAD.
No decorrer da semana foram abordados os seguintes temas:
Na segunda-feira: Sobre Ordenação de despesas, Controle de Execução Orçamentária e Reserva de Saldo. Palestrantes Sr. Augusto e Sra. Rosane da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.
Na terça-feira: Sobre Cotação de Preços, conceitos e estrutura da SML . Palestrante Sra. Patrícia Damico, Superintendente Municipal de Licitações – SML. Termo de Referência/Projeto Básico - “Como elaborar e quando utilizar a nomenclatura correta”. Palestrante Jamil – CAERD.
Na quarta-feira: Sobre modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, convite, pregão, RDC e casos de dispensa e inexigibilidade. Palestrante Sra. Patrícia Damico, Superintendente Municipal de Licitações – SML. Juntada de Documento e Analise Jurídica (Abertura, juntada e encerramento dos autos). Palestrante Sra. Helen e Sr. Fred, Procuradoria Geral do Município - PGM
Na quinta-feira: Realização do Certame Licitatório e respectiva homologação (art. 13 da LC 654/2017), fases e procedimentos conforme modalidade de licitação. Palestrante Sra. Patrícia Damico, Superintendente Municipal de Licitações – SML. Convocação do Adjudicatário e Celebração do Contrato e Publicação do Extrato. Palestrante Felipe Idack, Procuradoria Geral do Município – PGM.
Na sexta-feira: Emissão de Empenho, Ordem de Serviço, Liquidação Pagamento e Arquivo. Palestrante Sr. José Aquino, Controladoria Geral do Município – CGM. Execução, Recebimento, Fiscalização, Parecer Comissão, Liquidação, Pagamento e Arquivamento. Palestrante Milton Porfírio, Controladoria Geral do Município – CGM.
O Evento contribuiu para capacitação dos servidores quanto à regular tramitação dos Processos Administrativos de Despesa e para proporcionar interação entre os órgãos centrais de Planejamento, Controle Interno, Contabilidade, Financeiro e Operacionalização de licitações e as respectivas unidades executoras do Município.
