No dia 11 de março de 2024, segunda-feira, a Controladoria realizou uma reunião para discutir o acompanhamento do processo de licenciamento de obras no Município de Porto Velho/RO. A pauta incluiu a análise dos pontos pendentes do Plano de Ação relacionados a esse processo.
A reunião contou com a participação do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), senhor Bruno Botelho Piana, além das secretarias SEMFAZ, SEMTRAN, SEMUR, SMTI, SEMA e CGM que contribuíram com suas análises e sugestões durante as discussões.
O controlador Geral Adjunto, Jonhy Milson Oliveira Martins, Presidente da Comissão, encarregado da Coordenação dos trabalhos, destacou a importância da colaboração de todos os envolvidos para o sucesso deste acompanhamento, visando garantir a desburocratização e a eficiência na gestão pública.
O Auditor do TCE, Bruno Botelho Piana, anunciou a fase final do processo para monitoramento posterior, detalhando o acompanhamento desde maio de 2023. Ele destacou a complexidade das demandas e informou que faltam as delimitações do sistema e a apresentação do marco legal. O acompanhamento será mais distante devido às necessidades do processo. Bruno também afirmou que o TCE está disponível para ajudar nas demandas e aberto para futuros debates. O Auditor também elogiou o trabalho realizado até o presente momento, observou que os técnicos estão empenhados em resolver as questões, e com isso inovar com melhorias para a população.
O superintendente da SMTI, explicou que o sistema possui duas visões, uma para os fluxos do dia a dia e outra para os fluxos internos. As secretarias SEMA e SEMUR focaram na definição dos fluxos internos, que serão apresentados à SMTI. Ele destacou o esforço conjunto para agilizar os processos e tornar tudo mais eficiente.
