INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2026/CGM-GAB

INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002/2026/CGM-GAB

2026

RAACI – 2025

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO – RAACI EXERCÍCIO 2025.

DECRETO Nº 20.794, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Criação da Comissão Técnica de Equilíbrio Financeiro e Fiscal para Acompanhamento dos Parâmetros de equilíbrio fiscal da Prefeitura de Porto Velho.

2° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL

DECRETO Nº 55/I, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Cargo em Comissão de Controlador Geral Adjunto do Município - Jeoval Batista da Silva.

DECRETO Nº 28/I, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 - Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município – CGM - Jonhy Milson.

DECRETO Nº 17.353/2021 - Termo de Homologação de Prestação de Contas de Diárias Nº14/2026/CGM-DIAA.