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DECRETO Nº 17.353/2021 - Termo de Homologação de Prestação de Contas de Diárias Nº11/2026-CGM-DIAA.
DECRETO Nº 17.353/2021 - Termo de Homologação de Prestação de Contas de Diárias Nº10/2026-CGM-DIAA.
DECRETO Nº 17.353/2021 - Termo de Homologação de Prestação de Contas de Diárias Nº09/2026-CGM-DIAA.
DECRETO Nº 17.353/2021 - Termo de Homologação de Prestação de Contas de Diárias Nº08/2026-CGM-DIAA.
Prefeitura propõe modernização administrativa para fortalecer atuação da PGM e CGM
Ações buscam valorizar a qualificação dos servidores e aprimorar serviços Foco está na modernização da estrutura e na valorização da formação profissional dos servidoresModernizar...
DECRETO Nº 22.255 - ANEXOS Aprova o Plano de Combate à Fraude e à Corrupção dos Agentes Públicos Municipais de Porto Velho.
Aprova o Plano de Combate à Fraude e à Corrupção dos Agentes Públicos Municipais de Porto Velho, das Autarquias, das Fundações Públicas Municipais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
DECRETO Nº 20.964 ANEXO XXXIX - Ata de Registro de Preço.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 22.255 - Aprova o Plano de Combate à Fraude e à Corrupção dos Agentes Públicos Municipais.
DECRETO Nº 22.244 - Nomear para Compor o Comitê Integrado de Governança.